CURSO PRESENCIAL
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA FASE
DE PLANEJAMENTO
(DFD, ETP, MR, TR)
Conheça os Professores
Me Jandeson da Costa Barbosa
Pioneiro na utilização de Inteligência Artificial em Licitações e Contratos. Membro da Consultoria Jurídica do TCU, atuando como Parecerista em processos de licitações e contratos administrativos. Atuou como o Especialista Sênior responsável por implementar a Nova Lei de Licitações no âmbito interno do TCU. Foi Diretor responsável pela centralização das contratações das 26 unidades do TCU nos estados. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas, orientado pelo Ministro do STF Luiz Edson Fachin. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante de prestigiados cursos, como o Instituto Serzedello Correa, que funciona como a escola do TCU. Autor dos livros “Fase de Planejamento da Contratação com Apoio da Inteligência Artificial - 3 ed.”, “Temas Urgentes de Licitações e Contratos”, “O Interesse Público Constitucional” e “Nova Lei de Licitações Referenciada”. Coautor de diversos outros livros e autor de diversos artigos jurídicos e dedicados à área de contratações públicas. Parecerista da Revista do TCU. Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas. Advogado
Doutrinador JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES
É um dos mais renomados especialistas brasileiros em Direito Administrativo, com uma carreira marcada por contribuições significativas ao estudo e à prática das licitações e contratos públicos. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, Jacoby Fernandes atuou como Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao mesmo tribunal e Juiz do Trabalho na 10ª Região. Além de sua trajetória no serviço público, é advogado, professor, consultor e conferencista de destaque nacional e internacional. Sua produção bibliográfica é extensa e abrange obras fundamentais para gestores públicos, operadores do Direito e estudiosos da área. Entre seus principais livros publicados, destacam-se: "Contratação Direta sem Licitação"; "Tribunais de Contas do Brasil: Jurisdição e Competência"; "Tomada de Contas Especial"; "Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101/2000"; "Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência"; "RDC: Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Lei nº 12.462"; "Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União"; "Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico"; "Vade-Mécum de Licitações e Contratos"; "Lei nº 14.133/2021: Lei de Licitações e Contratos Administrativos"; "Tratado de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021"; "Manual do Ordenador de Despesas à Luz do Novo Regime Fiscal" "Empresas Estatais: Lei nº 13.303/2016"; "Direito Provisório e a Emergência do Coronavírus". A contribuição de Jacoby Fernandes para o Direito Administrativo brasileiro é inestimável, consolidando-o como uma referência obrigatória para todos que atuam ou estudam a administração pública e suas nuances legais
Esp. MAYARA GOMES GABRIEL
É uma das referências em contratações públicas no Estado de Rondônia, com uma trajetória consolidada na área administrativa e de licitações. Atualmente exerce o cargo de Secretária Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), onde lidera processos estratégicos e atua na modernização da gestão pública. É especialista em Licitações e Contratos, pós-graduada em Gestão Pública e Gestão de Pessoas, além de também possuir pós-graduação específica em Licitações e Contratos. Atualmente, está em fase de conclusão do curso de Direito, o que reforça seu comprometimento contínuo com o aprimoramento técnico e jurídico na área pública. Ao longo de sua carreira, ocupou diversos cargos de relevância, como Superintendente de Licitações e Contratos da ALE/RO, Secretária de Controle Externo, Superintendente Adjunta de Contabilidade e Accountability e Assessora Técnica da Secretaria Administrativa da ALE/RO. Também atuou como Coordenadora Administrativa e Financeira no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), e como Pregoeira de Licitações do Estado pela SUPEL/RO, além de ter integrado a Comissão Permanente de Obras do Estado (CPLO/SUPEL/RO)
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Como e quando?
📍 Macapá-AP (Presencial)
🗓️ 13 a 15 de abril de 2026
Curso
Inteligência Artificial na elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, ME e TR)
Carga horária
20 horas
Metodologia
O curso será desenvolvido por meio de metodologia prática e aplicada, combinando exposições dialogadas com análise de casos reais, demonstrações orientadas e oficinas presenciais de elaboração do DFD, ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência, com uso intensivo e responsável da Inteligência Artificial. A abordagem parte da base jurídica e conceitual do planejamento das contratações públicas, à luz da Lei nº 14.133/2021 e da jurisprudência dos órgãos de controle, avançando para o uso “hard” da IA, com foco na construção de prompts eficazes, na análise crítica dos resultados gerados e na adequação técnica e jurídica dos documentos, sempre priorizando a aplicabilidade imediata na rotina dos servidores
Conteúdo Programático
Módulo I – Segurança Jurídica na Instrução da Fase de Planejamento das Contratações (4 horas - Prof. Jacoby Fernandes)
a) Marco Legal e Jurisprudencial Relacionado ao Planejamento das Contratações - Normativos específicos da Lei nº 14.133/2021 aplicáveis ao planejamento; orientações jurisprudenciais do TCU e Tribunais Superiores acerca do DFD, ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência
b) Segurança Jurídica em Documentos Técnicos de Planejamento - Como elaborar DFD, ETP, Mapa de Riscos e TR de modo claro, objetivo e defensável juridicamente; estratégias para minimizar questionamentos administrativos e judiciais
c) Principais Erros Jurídicos nas Fases Preliminares das Contratações - Análise de casos práticos; como evitar nulidades decorrentes de vícios no planejamento
Módulo II – Uso “ hard” da IA e compreensão holística da Fase de Planejamento da Contratação Pública (8 horas - Prof. Jandeson Barbosa)
1 – O que é a Inteligência Artificial e como ela pode me ajudar
a) Desvendando a Inteligência Artificial Generativa: da predição à criação
b) Inteligência Artificial Generativa e Não Generativa
c) Como a Inteligência Artificial pode me ajudar?
2 – Os segredos para o uso nível “hard” da Inteligência Artificial
a) Sincronização
b) Segmentação estruturada
c) Diferenciação: IAG Normal; IA Agente Especializado e IAG Modo Agente
d) Como criar prompts eficazes
3 – Holística da Fase de Planejamento das Contratações Públicas
a) O porquê de cada coisa: compreendendo a essência do processo de trabalho
b) Uma classificação didática: aprenda de uma vez por todas cada um dos elementos do ETP
Módulo III – Oficina de Elaboração Passo a Passo do DFD, ETP, Mapa de Riscos e TR com Apoio da Inteligência Artificial (8 horas - Prof. Mayara Gomes)
1 – Oficina de Documento de Formalização da Demanda (DFD)
a) Elaborando o Documento de Formalização da Demanda (DFD)
b) Quando não utilizar a IA para elaboração do DFD
2 – Oficina de Estudo Técnico Preliminar (ETP)
a) Elaboração da Necessidade da Contratação com Inteligência Artificial (IA)
b) Elaboração do Levantamento de Mercado com IA
c) Elaboração da Descrição da Solução Escolha, quantitativo e memória de cálculo com IA
d) Elaboração dos Requisitos da Contratação com IA
e) Elaboração da Descrição da Solução como um Todo com IA
f) Elaboração das Contratações Correlatas e/ou Interdependentes com IA
g) Elaboração das Providências da Administração com IA
h) Elaboração da Sustentabilidade com IA
i) Elaboração dos Resultados Pretendidos com IA
j) Elaboração e análise do Valor Estimado com IA
l) Elaboração do Parcelamento do Objeto com IA
m) Elaboração do Posicionamento Conclusivo
3 – Oficina de Mapa de Análise e Gestão de Riscos
a) Aspectos jurídicos e administrativos do Mapa de Riscos
b) Metodologia do Tribunal de Contas da União (TCU)
c) Elaboração do Mapa de Riscos com IA
4 – Oficina de Termo de Referência
a) Aspectos jurídicos e administrativos do Termo de Referência (TR)
b) Elaboração do detalhamento do objeto com IA
c) Elaboração da fundamentação da contratação com IA
d) Elaboração da descrição da solução como um todo com IA
e) Elaboração dos requisitos da contratação com IA
f) Elaboração do modelo de execução do objeto com IA
g) Elaboração do modelo de gestão do contrato com IA
h) Elaboração dos critérios de medição e de pagamento com IA
i) Elaboração da forma e critérios de seleção do fornecedor com IA
Público-alvo
servidores que trabalhem com contratações públicas (licitação, dispensa ou inexigibilidade), em especial os que confeccionam Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR), e servidores das áreas demandantes
Objetivo
Capacitar os servidores públicos a utilizar a Inteligência Artificial de forma estratégica, segura e juridicamente adequada na elaboração dos documentos da fase de planejamento das contratações públicas, promovendo maior qualidade técnica, coerência lógica, produtividade e segurança jurídica na confecção do DFD, ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência, com redução de falhas recorrentes, mitigação de riscos de questionamentos pelos órgãos de controle e fortalecimento da tomada de decisão administrativa alinhada ao interesse público
Investimento
• R$ 3.790,00 (três mil setecentos e noventa reais) por inscrição - Valor promocional para inscrições confirmadas até 13/03/2026*.
• R$ 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais por inscrição - Valor para inscrições confirmadas a partir de 14/03/2026*.
Incluso
• Livro Físico “Fase de Planejamento com Apoio da Inteligência Artificial - 3.ed.", do Prof. Jandeson Barbosa
• 5 coffee breaks
• Kit Licinautas: fone bluetooth, copo térmico, caderno de anotações diário de bordo, caneta, power bank, mochila estilo shopper
• Certificado digital de participação.
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